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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 18:45
Julgada extinta ação sobre incêndio em empresa na cidade de Diadema
O fato causou danos patrimoniais aos moradores da região. Casas, veículos e parte da rede elétrica foram destruídos e aproximadamente 36 pessoas tiveram que deixar suas casas
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:10
TJSP julga ação popular sobre igreja matriz de Cunha
A Câmara manteve a sentença que acolheu parcialmente a ação proposta por um morador, a qual pretendia a conservação de uma igreja da cidade
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 13:14
Pedreiro é indenizado por atropelamento.
Um pedreiro vai ser indenizado por uma empresa de produtos químicos, solidariamente com seu motorista, por danos morais, no valor de R$25 mil, por ter sido atropelado pelo caminhão da empresa, em Vespasiano, região metropolitana de Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:39
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 15:51
Fonteles contesta leis do Mato Grosso que definem prazos de crédito de ICMS para municípios
O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, está contestando no STF duas leis complementares (LCs) do Estado do Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 17:13
Empresa é multada por litigância de má-fé ao não mencionar ação anterior com o mesmo propósito
Violação do princípio da boa-fé processual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2014 - 12:10
Civil. Familia. Recurso especial. Alimentos provisórios.
Correção monetária.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 19:45
Justiça concede liminar contra superlotação do CDP de Americana
Vara de Execuções Penais proibiu o envio de mais pessoas ao local e determinou a transferência de condenados ao regime fechado
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 18:14
Pagamento parcial do débito não afasta prisão civil do alimentante
O pagamento parcial do débito não afasta a possibilidade de prisão civil do alimentante executado.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 17:35
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 11:31
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 12:45
Prisões são 'universidades do crime', diz presidente de conselho da OAB
Para Marcus Vinicius Coêlho Furtado, presos são vítimas do sistema carcerário
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 13:30
OAB vai propor ações contra todos os Estados
Medida vai propor ações civis públicas contra todos os Estados para que sejam tomadas providências quanto à situação dos presídios
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 11:45
Falta de laudo toxicológico definitivo absolve acusados de tráfico
O juiz Iolmar Alves Baltazar, em exercício na 2ª Vara de Camboriú, em audiências de instrução e julgamento, indeferiu pedido formulado pelo Ministério Público para que fosse remetido pelo IGP, via fax, cópia do laudo toxicológico definitivo da suposta droga apreendida.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 15:12
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.
Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 10:54
Estado deve pagar indenização de R$ 1 milhão por manter infratores do ECA em prisão comum
A decisão do colegiado, unânime, determinou que os recursos da indenização sejam destinados exclusivamente ao sistema de reeducação de jovens infratores.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:20
Menor recolhida em abrigo para adoção deve ser devolvida à mãe biológica
Mãe biológica entregou a criança de forma informal a um casal, mas se arrependeu 9 dias depois e entrou com ação para recuperá-la
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 09:49
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Março de 2023 - 16:47
Planejar, prevenir e solucionar: a tríade que deve ditar setor tributário
Para minimizar riscos, abraçar oportunidades e garantir um ambiente de plena integridade fiscal, fortalecer a gestão tributária deixou de ser facultativo.